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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:35

Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.

É de se notar que o presente artigo tenta por certo, definir em letras literárias, uma das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30

Abusividade das decisões trabalhistas

O objetivo deste artigo não é criticar este ou aquele magistrado, mas visa chamar a atenção, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:25

Vendedor. Serviço de inspeção e fiscalização.

fiscalização, faz ele jus ao pagamento de 1/10 da sua remuneração, por força do artigo 8o da Lei 3.207/57.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45

Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:23

Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado

emprego, a reclamada desrespeitou a sua individualidade e intimidade e afrontou o artigo 5º, X da Constituição.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:52

JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:59

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:58

Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro

anterior, já que a presunção de violência a que se refere a alínea "a" do artigo 224 do CP é de caráter absoluto
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:35

TJRN veda capitalização de juros em contrato

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:01

Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal

acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:58

Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa

princípios fixados no caput do artigo 37 da Constituição e, por conseguinte, à Lei nº 8.666/93
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:50

Companhia energética poderá juntar nova procuração em recurso não analisado por colégio recursal

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:47

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro
Modelos » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

"caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57

3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 45734

É de se notar que o presente artigo tenta por certo, definir em letras literárias, uma das

O objetivo deste artigo não é criticar este ou aquele magistrado, mas visa chamar a atenção, de

fiscalização, faz ele jus ao pagamento de 1/10 da sua remuneração, por força do artigo 8o da Lei 3.207/57.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se

O presente artigo tem como fito primordial discorrer, de forma contundente, acerca da conduta

disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

emprego, a reclamada desrespeitou a sua individualidade e intimidade e afrontou o artigo 5º, X da Constituição.

dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, previstos no artigo 1o, III e IV, da Constituição da República

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os

anterior, já que a presunção de violência a que se refere a alínea "a" do artigo 224 do CP é de caráter absoluto

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal

princípios fixados no caput do artigo 37 da Constituição e, por conseguinte, à Lei nº 8.666/93

de patrono, sem, antes, aplicar-se a regra do artigo 13 do CPC

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

"caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT

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